VMM-1

1. Com a aproximação da data para a celebração do centenário da República, muitos jovens têm afluido aos blogs monárquicos.

2. Este fenómeno talvez possa ser atribuido à decepção que a maioria das pessoas sentem pelas instituições vigentes; pela simpatia que muitas famílias nutrem pelas grandes figuras do passado (incluindo as vítimas do brutal regicídio que, praticamente, pôs fim à Monarquia); pela natural curiosidade por uma instituição que floresce nos mais evoluidos países europeus.

3. Porém, ao aceder aos espaços em questão, os neófitos são confrontados pela vivacidade dos vários membros inscritos - desde notícias genéricas, desabafos de alma, política internacional, actividades desportivas, etc. - tudo é matéria trazida à colação para debate, mas continua parcimoniosa na informação acerca da doutrina monárquica.

4. O desencanto quanto às instituições republicanas (volto a repetir) é devido à falta de resposta destas para os problemas que afligem o comum dos cidadãos - o custo de vida, o desemprego, a insegurança nas ruas (e não só), os problemas de saúde, etc.. - que continuarão a existir numa instituição alternativa se não se pugnar por uma reforma (radical) da mentalidade lusa.

5. Antes de entrar a matar nos problemas aflorados no paráfrafo anterior, talvez seja conveniente sugerir um plano de trabalhos, a começar pela explicação do objectivo deste tópico que se apresenta como um caderno de apontamentos e pouco mais. Aqui levantarei questões e apresentarei os meus pontos de vista, a par de algumas definições, a fim de estabelecer uma plataforma onde todos poderão cordialmente confrontar as suas ideias.

6. Desde já devo esclarecer que não sou um doutrinador monárquico, embora me dedique, nas (poucas) horas vagas, a dissertar acerca das vantagens desta instituição que me atrai pelo seu fundamento democrático, pouco valorizado e muito deturpado. Logo, para aqueles que tiverem a pachorra de entrar neste tópico, farei uma exposição, o mais singelo possível, do que entendo ser a doutrina em questão.

7. Como é óbvio, nos próximos apontamentos exporei os temas, ficando a aguardar os vossos comentários.
até breve.

Nau

VMM-2


1. Comecemos por esclarecer alguns termos (que serão frequentes nestas exposições) a fim de obviar quaisquer dúvidas acerca da interpretação dos mesmos.

2. Ora vejamos. O sufixo nominal aristo (do grego aristos, dos melhores) quando associado a crato (do grego, Kratos, governo) , significa o governo dos melhores. Porém, quando ao aristo associamos o elemento cretino (origem alpina crétin, do lat. christianu, pacífico, débil mental), obtemos o substantivo aristocretino. Logo, aristocretino será um incapacitado mental.

3. Também a palavra cripto-republicano tem raízes ilustres. Cripto (do grego, Kruptos) significa escondido, dissimulado; o segundo elemento (republicano) obviamente designa o adepto da República (res publica) que originalmente definia algo comum, coisa do Povo, em oposição ao particular. Logo, cripto-republicano é aquele que, por distração, ignorância ou malícia, se afirma como adepto de uma causa, sistematicamente agindo como se inimigo fosse.

4. Muitos diminutivos não designam pequenez nem afecto particular, apenas tendências para uma passividade intelectual, inibidora do aprofundamento de casos e coisas, mantendo-se a um nível supérfluo, através do qual se satisfaz com padrões induzidos, vincadamente preconceituosos. Cabecinhas pensadoras são aquelas que se satisfazem apenas com coisas simples, pouco elaboradas.

5. A Casa da Democracia (Parlamento) é a "residência" dos delegados da Comunidade. O autor destas linhas faz questão em distinguir Parlamento de Cortes porquanto o primeiro, com as funções atrás definidas, está sujeito às respectivas legislaturas; a segunda (conselho magno da instituição monárquica) reune os delegados do Parlamento, os procuradores do Poder Autárquico, os bastonários das Ordens Profissionais, os Magníficos Reitores, etc., num calendário aleatório, segundo proposta a discutir nos próximos apontamentos.

6. Comunidade é a palavra frequentemente usada nestes escritos em vez de pátria e/ou nação, porquanto a primeira designa todos os elementos que formam a Comunidade em si (indígenas, brasileiros, angolanos, ucranianos, etc.) enquanto as outras duas palavras apenas compreendem aquelas pessoas que nasceram num determinado território, embora possam viver em comunidades distantes ou de cultura totalmente diferenciada da tradição pátria.

7. Finalmente, o Cooperativismo: sistema associativo de pessoas que se unem voluntariamente para atender as suas necessidades económicas, sociais e culturais, por meio de empreendimento de propriedade comum de gestão democrática; Corporativismo: sistema político-económico que preconiza o agrupamento das classes profissionais, tanto as produtoras, como as culturais, as científicas, Etc.), funcionando sob fiscalização e total orientação do Estado; Colectivismo: sistema social e económico em que os meios de produção são propriedade comum, i.e., de todos os membros da Comunidade, identificando-se com o Estado cuja estrutura é suposto eliminar.

Nau

VMM-2


1. Comecemos por esclarecer alguns termos (que serão frequentes nestas exposições) a fim de obviar quaisquer dúvidas acerca da interpretação dos mesmos.

2. Ora vejamos. O sufixo nominal aristo (do grego aristos, dos melhores) quando associado a crato (do grego, Kratos, governo) , significa o governo dos melhores. Porém, quando ao aristo associamos o elemento cretino (origem alpina crétin, do lat. christianu, pacífico, débil mental), obtemos o substantivo aristocretino. Logo, aristocretino será um incapacitado mental.

3. Também a palavra cripto-republicano tem raízes ilustres. Cripto (do grego, Kruptos) significa escondido, dissimulado; o segundo elemento (republicano) obviamente designa o adepto da República (res publica) que originalmente definia algo comum, coisa do Povo, em oposição ao particular. Logo, cripto-republicano é aquele que, por distração, ignorância ou malícia, se afirma como adepto de uma causa, sistematicamente agindo como se inimigo fosse.

4. Muitos diminutivos não designam pequenez nem afecto particular, apenas tendências para uma passividade intelectual, inibidora do aprofundamento de casos e coisas, mantendo-se a um nível supérfluo, através do qual se satisfaz com padrões induzidos, vincadamente preconceituosos. Cabecinhas pensadoras são aquelas que se satisfazem apenas com coisas simples, pouco elaboradas.

5. A Casa da Democracia (Parlamento) é a "residência" dos delegados da Comunidade. O autor destas linhas faz questão em distinguir Parlamento de Cortes porquanto o primeiro, com as funções atrás definidas, está sujeito às respectivas legislaturas; a segunda (conselho magno da instituição monárquica) reune os delegados do Parlamento, os procuradores do Poder Autárquico, os bastonários das Ordens Profissionais, os Magníficos Reitores, etc., num calendário aleatório, segundo proposta a discutir nos próximos apontamentos.

6. Comunidade é a palavra frequentemente usada nestes escritos em vez de pátria e/ou nação, porquanto a primeira designa todos os elementos que formam a Comunidade em si (indígenas, brasileiros, angolanos, ucranianos, etc.) enquanto as outras duas palavras apenas compreendem aquelas pessoas que nasceram num determinado território, embora possam viver em comunidades distantes ou de cultura totalmente diferenciada da tradição pátria.

7. Finalmente, o Cooperativismo: sistema associativo de pessoas que se unem voluntariamente para atender as suas necessidades económicas, sociais e culturais, por meio de empreendimento de propriedade comum de gestão democrática; Corporativismo: sistema político-económico que preconiza o agrupamento das classes profissionais, tanto as produtoras, como as culturais, as científicas, Etc.), funcionando sob fiscalização e total orientação do Estado; Colectivismo: sistema social e económico em que os meios de produção são propriedade comum, i.e., de todos os membros da Comunidade, identificando-se com o Estado cuja estrutura é suposto eliminar.

Nau

VMM - 3

1. Monarquia é o regimen político que tem por Chefe de Estado um monarca (do grego monarkhos; baixo latim monarcha) significando governo de um só, normalmente vitalício e hereditário.

2. As variantes principais são: Monarquia Absoluta (quando o poder do soberano tem por limite as leis fundamentais); Monarquia Constitucional ou Representativa (o poder na comunidade encontra-se partilhado pelo monarca e pelos representantes eleitos por sufrágio universal); Monarquia Electiva (aquela em que a indigitação do soberano é efectuada de entre um número restrito de candidatos, por uma assembleia igualmente com um número selectivo de membros, ou membros apurados por um sufrágio universal); a Monarquia que almejamos será delineada nos próximos apontamentos.

3. Nos dias de hoje, os exemplos de Monarquias Absolutas são raros, embora ainda se possam verificar ligeiros traços em algumas instituições em vigor no Médio-Oriente, sendo o fundamento destas (tal como aconteceu no passado de vivência europeia) a necessidade da manutenção de uma política que fortaleça a coesão em comunidades com tendências disruptivas e/ou de princípios culturais teocráticos.

4. A Monarquia Constitucional ou Representativa consolida a divisão dos poderes - Poder representativo institucional e Poder delegado, este último compreendendo as funções executivas (o Governo) e administrativas (a Autarquia), patente nas monarquias de cunho parlamentar, herdeiras do estereótipo implementado no Reino Unido, ao longo dos últimos quatro séculos. Será curial aqui frizar que Marcelo Caetano ronhosamente afirmava ser o Reino Unido uma verdadeira República (deliberadamente omitindo o termo res publica, talvez por então se ter convertido à doutrina republicana), pois o Primeiro-Ministro era eleito por sufrágio universal e o Chefe de Estado apenas exercia funções representativas institucionais.

5. Embora a Monarquia Electiva pareça uma coisa do passado, recorrendo-se, sistematicamente, ao exemplo da Polónia por esta, na eleição do monarca, envolver largo número de membros da nobreza (cerca de 400 000, segundo alguns historiadores) ainda hoje o Vaticano procede à eleição do seu Papa através de um colégio composto pelos mais altos dignitários da Igreja. Segundo parece, existe uma facção em Portugal de hoje que propõe uma solução regimental idêntica.

6. O Chefe de Estado na Monarquia tradicional portuguesa é vitalício (mantém tal dignidade por toda a vida) e hereditária (que se transmite de pais a filhos pela via da geração), mesmo quando a sucessão directa não é possível por falta de um descendente, como se verificou no caso do último soberano reinante (D. Manuel II); obviamente, o sucessor (caso não exista um descendente directo) será o membro colateral mais próximo que, com determinação, assuma as suas responsabilidades dinásticas, sendo as alegadas insuficiências apenas evocadas por uma minoria incoerente com os princípios que afirma abraçar.

7. As leis são regras que têm o objectivo de organizar a vida na comunidade. Porém, as leis de carácter faccioso, por questão de bom-senso, não deverão ser irresponsavelmente evocadas, caso contrário as mudanças das instituições só seriam possíveis através de golpes de Estado. Pedir à assembleia da República que decida quem é o herdeiro da Coroa Portuguesa e/ou considere a hipótese de mudança das instituições não é, provavelmente , um absurdo - apenas lucubrações angélicas.

Nau

VMM - 4

1. Sem dúvida que monárquico é o partidário da monarquia e esta, originalmente, significava governo de um só.

2. De imediato se passa à questão seguinte: partidário é, forçosamente, o adepto de uma facção (partido) e esta define-se como grupo de pessoas motivadas por ideias e actividades comuns para a consecução de certos objectivos políticos.

3. Bom é frizar que República é apenas uma alternativa à opção monárquica, dado que o governo e a administração de uma comunidade aos seus membros pertence, ambas as funções exercidas através de delegados, estes indigitados por sufragio universal e/ou apurados através de assembleias múltiplas, num esquema piramidal, quer no regimen monárquico, quer no sistema republicano.

4. Logo, a opção monárquica ou a republicana não invalidam os preceitos democráticos; embora a primeira seja apoucada por ter, no topo da instituição, uma figura não eleita, omite-se que o Presidente da República existe para apoiar ou contrariar a maioria apurada no Parlamento, tendenciosamente viciando o jogo democrático.

5. Comecei por salientar que monarquia significava governo de um só consensualmente mantido por obviar disputas no topo da comunidade. Porém, as relações humanas -pessoais e económicas . foram-se tornando cada vez mais complexas, obrigando o soberano a delegar as suas funções em desembargadores, chanceleres, exactores, etc., que realizavam tais funções em nome do rei.

6. A nobreza era uma classe castreja (duque, marquês, conde, etc., = general, major, coronel, capitão, etc.)nomeada para a administração e, sobretudo, defender aglomerados populacionais das investidas dos inimigos exteriores. Logo, com o aumento do tráfego comercial entre diferentes polos e da segurança nas estradas do reino, a dita nobreza passou a ter funções administrativas e, finalmente, resumiu-se à sua expressão mais simples - a de cortesã.

7. Logo, as monarquias dos dias de hoje poderão existir sem nobreza, mas esta "floresce" principalmente nas repúblicas, como acontece nas terras lusas, por falta de controlo natural ou por naturalmente fazer parte da instituição republicana sob outra designação (membro da Ordem de ...) ou títulos mercadejados , como se verifica na República de San Marino.

Nau

VMM -5

1. Frizei, no último apontamento, que monarquia significa governo de um só. Um grupo de pensadores monárquicos repescou tal prática dos nossos avoengos, procurando, através desta, dirimir a influência partidocrática na gestão da comunidade.

2. Segundo o dito esquema, embora se mantenha o sufrágio para a indigitação dos delegados da comunidade, o rei nomeia o primeiro-ministro, após consulta a um conselho de notáveis, ficando os actos do designado governante sujeitos apenas à fiscalização da assembleia eleita.

3. Em caso de conflito entre governo e membros da assembleia (ou se verifique descontentamento no seio da comunidade) restará ao soberano demitir o primeiro-ministro ou os ministros caídos em desgraça, bem como, numa atitude radical, dissolver a assembleia, provocando eleições para o apuramento de novos delegados.

4. Afirmam os referidos pensadores que esta prática nenhum dano trará à credibilidade do rei e, plenamente, justificará a existência deste pelo facto das suas funções se tornaren meras arbitragens, fora de quaisquer preocupações partidárias.

5. O Conselho de Notáveis, com membros nomeados pelo rei, não poderá ser considerado um órgão de cariz democrático; a hipótese do primeiro-ministro ser escolhido de entre os notáveis membros torna o processo de indigitação menos claro, salvo se a escolha, forçosamente, recaísse nos delegados da assembleia eleita.

6. Verificando-se a hipótese avançada na parte final do último parágrafo, sem dúvida que o primeiro-ministro seria proveniente de uma das facções em confronto na assembleia, o que tornaria a nomeação pelo rei muito problemática, porquanto seria uma figura exógena na Casa da Democracia a intervir nos trabalhos desta.

7. A justificação da existência da figura do rei reside no facto deste ser um dos símbolos da comunidade e, sobretudo, evitar lutas partidárias no topo da instituição. Logo, a interferência do rei no jogo democrático seria idêntica à de um mero Presidente da República, o que é, democraticamente, muito mau.

Nau

VMM -6

1. Ah, a nobreza! Mas já falámos do assunto, definindo-a como uma classe meramente castrense dos tempos medievais, encarregada da administração e defesa de populações ameaçadas por inimigos externos.

2. Num esquema semelhante ao da hierarquia militar dos nossos dias, o duque, marquês, conde etc., partilhavam um território com fronteiras delineadas entre si, normalmente encabeçado por um soberano a quem todos deviam obediência, bem como assistência militar, caso esta fosse solicitada.

3. Esvanecido o perigo das hordas bárbaras marcharem sobre o ocidente europeu, o intercâmbio comercial entre os diferentes polos ganhou uma dinâmica imparável, coincindindo com as novas técnicas militares resultantes da crescente importância das armas de fogo.

4. Dado que os irrequietos membros da nobreza alimentavam figadais ódios e disputas entre si obrigando a intervenções amiudadas do próprio soberano, este foi consolidando a sua autoridade e, naturalmente, assumiu o poder absoluto sobre todos e tudo existente no reino.

5. Raros foram aqueles que não caíram na tentação de assentar arraiais próximo do centro do poder, a fim de beneficiarem da distribuição de cargos e prebendas, até porque as herdadas funções administrativas iam sendo, progressivamente, conquistadas por uma burguesia endinheirada e consciente da sua potencial força política.

6. De esforçados soldados passaram, exclusivamente, a displiscentes administradores e, por vezes, a grandes proprietários; reformadas as anteriores funções administrativas e dissipado grande parte do capital fundiário, sobreviveram como herdeiros de tradições que foram ganhando encanto, mas na prática nenhum poder consubstanciam - a nobreza tornou-se apenas um título honorífico.

7. Descambando em preconceitos tolos e meras atitudes aristocretinas, o aristocrata (digo, nobre, pois as funções de boa gestão já as perdera há muito tempo) será, na Monarquia Social que se avizinha, apenas uma figura do passado, pagador de impostos, até para ostentar tais vaidadezinhas.

Nau

VMM - 7

1. Os fundamentos da instituição monárquica são a Hereditariedade e a Democracia.

2. Por via da primeira (Hereditariedade) obviam-se disputas no topo da instituição, graças ao direito que se transmite de pais a filhos, ratificado pelo consenso de várias gerações.

3. Democracia significa governo do Povo, possível (com alguma manipulação política) através de delegados, isto é, aqueles que receberam a incumbência de alguém (o Povo) para o representar.

4. Na noite dos tempos, monarca significava governo de um só, actuando este mais como árbitro na disputa de interesses no seio da comunidade do que, literalmente, como governador.

5. A hodierna monarquia é bicéfala; tem dois soberanos: o monarca, por não depender (nem sequer participar) em qualquer acto eleitoral; o povo, este por designar, de moto próprio, os seus delegados.

6. Na falta de um descendente directo, o quadro genealógico estabelece e a assunção do presuntivo herdeiro assegura a continuidade - não há vacaturas na monarquia, apenas interregnos, tal como nos nossos dias - pois "Morreu o Rei. Viva o Rei!".

7. Segundo a tradição, só as Cortes poderão, efectivamente, aclamar ou derrogar o presuntivo herdeiro. Pretendentes são aqueles que contestam o fundamento da instituição monárquica, dado que a linhagem e o assumir das responsabilidades dinásticas após a morte do último soberano reinante definiram, sem possibilidade de abstrusas recorrências, o presuntivo herdeiro.

Nau

VMM - 8

1. Insisto na doutrina monárquica por me parecer que muitos dos hipotéticos sequazes actuam de modo paradoxal aos princípios que se arrogam defender.

2. O Soberano não depende de actos eleitorais, bem como está inibido de participar noa mesmos: é rei pelo consenso de várias gerações.

3. O valimento da monarquia reside no facto desta permitir que o jogo democrático se concentre apenas nos problemas de gestão da Comunidade.

4. Fundamenta-se o consenso geracional na linhagem. O sucessor dinástico é o herdeiro directo ou, na falta deste, o parente mais próximo.

5. Na dúvida, consultam-se as pessoas versadas em questões genealógicas e o indigitado herdeiro deverá assumir, de moto próprio, as suas responsabilidades dinásticas.

6. Afirmar que a maioria verificada na eleição do Presidente da República é diferente daquela apurada na eleição dos delegados, é pura ficção.

7. O Rei é soberano porque não depende de actos eleitorais; o Povo é soberano porque nomeia os seus delegados por sufrágio universal.

Nau

VMM - 9

1. Os fundamentos que legitimam a Monarquia são incontestáveis pelo que, neste espaço, limito-me a repetir a matéria dada, pois os fortuitos visitantes se recusam a dialogar.

2. Há opiniões arreigadas que carecem de demonstração tais como as crenças de tipo cultural, os clubismos exacerbados e até a fé partidária com total desconhecimento das razões que a sustentam.

3. A integração dos indivíduos no habitat é realizada por um conjunto de acções imitantes, produto de uma pratica (cultura) ancestral que dispensa conjecturas ou lucubrações profundas.

4. Porém, à beira do centenário da instituição republicana, os monárquicos deverão questionar os motivos da sua opção política - porque sou monárquico? - abandonando a actual passividade.

5. Ser ou não ser monárquico nada tem que ver com a ciência de governar a comunidade que poderá ser realizada por métodos mais ou menos liberais (descentralizada); mais ou menos concentrados numa gerência administrativa, isto é, assentes num poder central.

6. Liberais, sociais-democratas, socialistas, comunistas, etc., são correntes políticas em qualquer comunidade, a par da fé e convicções íntimas - o monopartidarismo e a intolerância religiosa são a denegação da Liberdade.

7. Monarquia significa governo de um só, isto é, o Povo, que não aceita a ingerência de chefes de qualquer espécie, incluindo aqueles a prazo (Presidente da República), assomando-se o nosso Rei (nosso porque, à semelhança de Portugal, é de todos nós) como símbolo da Comunidade pelo consenso de várias gerações.

Nau